COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL |
1. Processo nº: 4866/2022
2. Classe/Assunto:
7.DENUNCIA E REPRESENTAÇÃO
2.REPRESENTAÇÃO - INTERNA, ACERCA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO FÉLIX/TO.3. Responsável(eis): NAO INFORMADO 4. Representado: MANOEL DA CONCEICAO RIBEIRO - CPF: 86711440110 5. Interessado(s): NAO INFORMADO 6. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 7. Órgão vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS 8. Distribuição: 6ª RELATORIA 9. Relator: Conselheiro ALBERTO SEVILHA 10. Proc.Const.Autos: HELIO BRUNO LOPES 11. Representante do MPC: Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
12. TERMO DE ARQUIVAMENTO Nº 236/2023-COPRO
ARQUIVE-SE os presentes autos, nos termos do Art. 32, § 1º c/c o Art. 34 da Instrução Normativa TCE/TO nº 008/2003, conforme RESOLUÇÃO Nº 594/2022-PLENO, item 11.5, VI.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 10 do mês de fevereiro de 2023.
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Documento assinado eletronicamente por: BERNARDINO NEGREIROS DA SILVA, TECNICO DE CONTROLE EXTERNO - AT, em 10/02/2023 às 17:57:10, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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